Em 6 de Setembro a Direcção dos Serviços de Tributação da Província de Guangdong da Administração Tributária do Estado da China e a Direcção dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau assinaram o memorando de cooperação, sendo oficialmente criada a Academia Fiscal de Macau (campus em Hengqin) no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin da China. O evento de assinatura contou com a participação dos altos funcionários fiscais provenientes dos nove países e regiões, incluindo China, Macau, Angola, Brasil e Cabo Verde entre outros, testemunhando em conjunto este momento significativo.

 

 

 

Sendo um organismo multilateral estruturado sob o mecanismo de cooperação em administração tributária padronizado pela Iniciativa “Faixa e Rota”, a Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal tem como função exclusiva a promoção dos projectos destinados ao desenvolvimento das capacidades, tendo estabelecido a nível mundial, cinco Academias Fiscais da Iniciativa “Faixa e Rota” em Yangzhou (China), em Pequim (China), em Astana (Cazaquistão), em Macau (China) e em Riade (Arábia Saudita), construindo uma rede de instituições de formação abrangendo várias línguas como o inglês, o chinês, o russo, o português e o árabe. No total tem ministrado diversos tipos de acções de formação fiscal a cerca de 6 000 altos funcionários fiscais de mais de 120 países e regiões.

 

A Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” reuniu esforços para proporcionar formação fiscal de elevada qualidade aos funcionários fiscais das regiões e dos Países de Língua Portuguesa (regiões), fomentando o intercâmbio e a cooperação fiscal internacional. Realizou, desde a sua instituição, 14 edições das acções formativas no âmbito tributário, com a participação de 449 altos funcionários fiscais. Desde o ano de 2023 e sob a coordenação a administração da Aliança, a Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”, em colaboração com as autoridades fiscais da China, desenvolveu acções de formação transfronteiriça, tendo desenvolvido actividades pedagógicas aos formandos com a deslocação à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, realizado o ensino in-loco na Direcção dos Serviços de Tributação da Zona de Cooperação e visitas de estudo ao parque industrial e às empresas transfronteiriças, fazendo com que o conteúdo de aprendizagem se tornasse mais rico, elevando a qualidade e a eficácia da formação e alcançando bons resultados.

 

Decorrido mais de um ano de exploração, foi oficialmente estabelecida a Academia Fiscal de Macau (campus em Hengqin) no Quadro da Iniciativa "Faixa e Rota" na dependência da Direcção dos Serviços de Tributação na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Neste contexto, foram construídos no campus de Hengqin um centro de actividades e uma sala de aula inteligente de estilo português e características multilaterais, equipados com instalações de formação informatizadas e uma sala de interpretação simultânea, organizando a formação de uma equipa de serviços multilingues em chinês, inglês, português e cantonês, tendo sido elaborado produtos de conhecimento, tais como guias fiscais de investimentos para Países de Língua Portuguesa. O campus em Hengqin, desempenhando um papel complementar ao campus da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”, vai proporcionar melhores condições e mais recursos para o estudo e intercâmbio dos altos funcionários fiscais dos Países de Língua Portuguesa, satisfazendo as necessidades da formação fiscal de alta qualidade por parte dos formandos internacionais.

 

O Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, Director da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” e Director dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Iong Kong Leong manifestou:“Hengqin possui corpos docentes de nível elevado e instalações modernas e através desta plataforma, podemos disponibilizar às autoridades e funcionários dos órgãos fiscais dos Países de Língua Portuguesa e até de outros países e regiões, um espaço mais amplo para a aprendizagem e mais oportunidades de intercâmbio.”