Na noite (hora de Pequim) de 16 de Março de 2023, realizou-se, com sucesso, a mesa redonda “Belt and Road Initiative Tax Administration Cooperation Mechanism”, adiante simplesmente designado por BRITACOM, durante a qual as partes envolvidas expressaram as suas opiniões no sentido de alcançar um consenso em relação à promoção do Sistema Curricular (Versão 1.0) de “Belt and Road Initiative Tax Administration Capacity Enhancement Group”, adiante simplesmente designada por BRITACEG, à criação do periódico inglês “Belt and Road Initiative Tax Journal”, adiante simplesmente designado por BRITJ, bem como à organização dos trabalhos preparatórios do 4.º Fórum de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. A mesa redonda, presidida pelo Secretário Executivo do Secretariado de BRITACOM, Sr. Wang Daoshu (Subdirector da Administração Tributária do Estado da China), contou com a participação dos membros do Conselho Directivo de BRITACOM, observadores, membros do Conselho Consultivo de Peritos e do Conselho Editorial de BRITJ. 

 

 

 

Sr. Wang Daoshu, Secretário Executivo do Secretariado de BRITACOM e Subdirector da Administração Tributária do Estado da China

 

Em Fevereiro de 2023, BRITACEG fez publicar, universalmente, o Sistema Curricular (Versão 1.0), através da página oficial de BRITACOM e do site das Academias Fiscais no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, o que mereceu a atenção das diversas partes. Durante a mesa redonda, o Director de BRITACEG, Sr. Iong Kong Leong (Director dos Serviços de Finanças de Macau, China), manifestou que o Sistema Curricular (Versão 1.0), que se entrelaça com as atribuições dos serviços fiscais e as funções dos oficiais fiscais, tem como objectivo aperfeiçoar as competências de administração fiscal dos países abrangidos na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, sendo fornecido um total de 65 cursos com 4 temas, nomeadamente o “regime fiscal”, a “administração fiscal e digitalização”, o “ambiente de negócios e de tributação e serviços fiscais” e a “cooperação fiscal”, apresentando ao mesmo tempo que, decorridos 3 anos de desenvolvimento estável, BRITACEG conseguiu obter resultados notáveis na realização das acções de formação, no estabelecimento de academia fiscal da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e na constituição do corpo docente. Até à presente data, BRITACEG organizou mais de 50 acções de formação online e offline, tendo providenciado cursos de formação para mais de 100 países e regiões, com mais de 3000 oficiais fiscais envolvidos. Além disso, foram instaladas, sequencialmente, cinco academias fiscais no quadro da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, localizadas, respectivamente, em Yangzhou, China, em Pequim, China, em Astana, Cazaquistão, em Macau, China, e em Riade, Arábia Saudita, criando assim uma rede de instituições de formação que abrange várias línguas como inglês, chinês, russo, português e árabe, tendo sido convidados, ainda, 26 peritos fiscais internacionalmente célebres, provenientes de 13 países e regiões, para constituir a primeira equipa de professores especialistas de BRITACEG.

 

 

 Sr. Iong Kong Leong, Director de BRITACEG e Director dos Serviços de Finanças de Macau, China

 

Durante a reunião, os presentes trocaram plenamente as opiniões, sendo que os representantes das academias fiscais no quadro da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” de Yangzhou, de Astana e de Riade afirmaram que o Sistema Curricular lhes oferece um modelo prático no desenvolvimento das acções de formação, permitindo-lhes, tendo como referência o conteúdo do Sistema Curricular, também: aperfeiçoar os seus cursos de formação existentes, conjugados com as próprias particularidades; reforçar a cooperação e o intercâmbio; explorar, continuadamente, produtos de conhecimento; bem como partilhar os recursos de formação no que diz respeito a formadores e materiais de curso, tornando, por um lado, as acções de formação de BRITACEG mais abrangentes, de maior escala e com conteúdo mais diversificado, e melhorando, por outro lado, as competências da administração fiscal dos países ao longo da “Uma Faixa, Uma Rota”, em prol da criação de um ambiente fiscal amistoso. O Sistema Curricular (Versão 1.0) de BRITACEG foi altamente elogiado pelos especialistas presentes, Sr. Christian Kaeser, Presidente da Comissão Tributária da Câmara do Comércio Internacional, Sr. Rup Khadka, perito fiscal nepalês, e Sr. Deng Liping, Professor da Universidade de Xiamen. Christian Kaeser referiu que, com o lançamento do Sistema Curricular (Versão 1.0) de BRITACEG, e a promoção sucessiva de cursos, serão proporcionadas formações científicas, profissionais e eficientes aos oficiais fiscais dos países envolvidos na construção conjunta de “Uma Faixa, Uma Rota”, elevando constantemente o nível da capacidade de administração fiscal, bem como promovendo a construção e o desenvolvimento de BRITACEG para uma nova fase.

 

BRITJ, enquanto produto de conhecimento representativo de BRITACOM, já foi publicado em seis números, com mais de 100 artigos, acumulando mais de 500 mil palavras. O periódico foca-se nos temas mais debatidos na área da tributação internacional, e dedica-se ao aprofundamento do conceito, das ideias e dos resultados da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, dando resposta às preocupações fiscais nacionais sobre a construção conjunta da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. O Sr. Zhang Zhiyong, Presidente do Conselho Editorial de BRITJ e Presidente da Associação de Estudos Fiscais Internacionais da China, afirmou que BRITJ está a tornar-se num elo de ligação entre os serviços fiscais no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, gerando consensos e reforçando a cooperação. Futuramente, o periódico continuará a desenvolver o seu papel de apoio intelectual, a melhorar a qualidade das publicações, a expandir os canais de comunicação e a aumentar a influência da marca. Vários membros do Conselho Editorial de BRITJ, provenientes do Interior da China e do estrangeiro, apresentaram sugestões valiosas para o sucesso da organização de BRITJ.

 

 

Sr. Zhang Zhiyong, Presidente do Conselho Editorial de BRITJ e Presidente da Associação de Estudos Fiscais Internacionais da China

 

Ademais, foi anunciado que o 4.º Fórum de Cooperação sobre Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, terá lugar nos dias 11 a 13 de Setembro, em Tiblíssi, na Geórgia, tendo como tema principal a optimização do ambiente de negócios e de tributação.